Curso de Direito do Trabalho: 2º volume

Abstract

Este é o segundo volume de nosso “Curso de Direito do Trabalho”. Aqui, estudantes, advogados e especialistas na matéria deverão encontrar uma série de assuntos que configuram a parte especial da disciplina repontando, vez por outra, opiniões pessoais, que de resto poderão ser contraditadas, desde que sejam, essas mesmas objeções, embasadas em argumentos que exigem severidade no trato dos problemas científicos. Essa posição nossa — a de recebermos tanto quanto possível a boa crítica, exclui dessa galeria, obviamente, aqueles que não estiverem em condições de apresentar subsídios e esclarecimentos que muito nos honrariam, considerando-se que o homem de Ciência, notadamente o Jurista, deve ser humilde em face de seus erros. Tal argumentação não esmaeceu o entusiasmo de nosso amor na feitura do presente estudo. Serviu, apenas, como um pedido aos homens de pensamento, para que juntos a nós ou nós juntos a eles pudéssemos aperfeiçoar cada vez mais o Direito do Trabalho, que é irrecusavelmente um dos ramos mais atuantes da Ciência Jurídica, capaz de, em face de sua grande importância, colaborar para maior aplacamento do velho sofrimento humano. Este somente poderá ser reduzido, dentro de contingências peculiares, por meio de um Direito que abranja mais de perto a Questão Social. Daí decorre a nossa fé na Lei e no Direito, afeiçoados às realidades nossas, implícita aí — formação histórica, sociológica, jurídica e espiritual. Não poderíamos ser justos se não puséssemos em relevo a compreensão do Magnífico Reitor — Prof. MURILO GUIMARÃES em face da presente edição, revelando sensibilidade pelo livro didático e científico, ao mesmo tempo em que empresta uma assistência a todos os que escrevem, nesse sentido. Por outro lado, temos de atender que toda a construção não é obra exclusivamente individualista: ressumbra, se pesquisarmos em tudo o que o gênero humano realiza, uma gama de pessoas e motivações que se unem e se reúnem, para que se consiga a unidade daquilo que desejamos fazer. É o moderno homo faber, e esse é o conceito mais atual da ação humana em certos aspectos da existência. Deflui então, dai, a nossa gratidão a todos os professores auxiliares da cadeira de Direito do Trabalho, que vêm executando as árduas tarefas de maestria, tomada essa expressão em seu significado particular, contribuindo para melhor aproveitamento da Ciência do Trabalho, através de suas aulas, quer teóricas, quer práticas. Dessarte, somos devedores do êxito de nossa atuação, aos professores — LUIS PANDOLFI, FRANCISCO SOLANO DE GODOI MAGALHÃES e PAULO RIBEIRO DE VASCONCELOS. Pretendíamos encerrar o nosso livro com um terceiro volume relativo às Noções de Direito Processual do Trabalho aplicadas à Prática Forense. Todavia, as dificuldades de vários matizes talvez nos façam desistir desse empreendimento. É assunto para posterior exame e consequente decisão. Em suma, esperamos a mesma acolhida que tivemos em relação ao primeiro volume, pois, a sua receptividade constituiu para nós um estimulo justificável.